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Avanços e Desafios de Gestão são temas de debate entre gestores

Avanços e Desafios de Gestão são temas de debate entre gestores

Os “Desafios atuais para a gestão da vigilância em saúde” foram debatidos no terceiro dia de trabalho das atividades da 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi).  O painel foi coordenado pelo representante da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (MG), Fabiano Pimenta Júnior. No início da apresentação, Fabiano fez um breve relato sobre os principais desafios que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem para aprimorar a gestão na vigilância em saúde, entre eles a re-estruturação de uma rede de unidades sentinelas, além da modernização do parque tecnológico dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENS).

O painel abordou ainda entre os desafios para a gestão da vigilância em saúde, o financiamento das ações de vigilância, as estratégias para qualificação das ações e o uso da informação para avaliação em saúde.

A diretora do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde (DAEVS), Sonia Brito ressaltou que a revisão do financiamento, iniciativas educacionais, vigilância laboratorial e a detecção precoce de alterações no comportamento epidemiológico fazem parte dos desafios da gestão e que todas as estratégias visam aprimorar o trabalho realizado no sistema público de saúde. Ela destacou ainda, que a implementação da política de vigilância deve ser elaborada e desenvolvida pontualmente. “A política de implementação de vigilância em saúde se faz por etapas, com ações, processos de trabalho, inovações tecnológicas e pesquisa”, disse.

Outro tema que foi debatido durante o painel foi o financiamento das ações de vigilância em saúde. O Ministério da Saúde recentemente ampliou a porcentagem do recurso do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) enviado mensalmente aos estados e municípios para uso exclusivo em ações de vigilância em saúde e não para pagamento de pessoal. Agora, 60% do valor do piso fica garantido para que os gestores locais executem ações de vigilância em saúde, como prevenção e controle das doenças transmissíveis, como dengue, zika e chikungunya, e doenças não transmissíveis, como diabetes e hipertensão, por exemplo, além de ações de imunização. Os outros 40% do montante enviado deverá ser usado para pagamento dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs). 

O recurso para vigilância em saúde é repassado mensalmente aos estados e municípios e tratado como prioridade pelo Governo Federal. Nos últimos anos, o orçamento cresceu, passando de R$ 924,1 milhões, em 2010, para R$ 1,73 bilhão, em 2018. Para o ano de 2019, está previsto o orçamento de R$ 1,8 bilhão.

Ainda durante o painel “Desafios atuais para a gestão da vigilância em saúde”, a coordenadora de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços da Secretaria de Vigilância em Saúde (CGDEP/SVS), Elisete Duarte, enfatizou a avaliação dos serviços prestados de vigilância a população brasileira por intermédio do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). O projeto busca implementar iniciativas que garantam a melhoria das ações de vigilância em saúde. De acordo com Elisete, o grande desafio neste ano foi avaliar o serviço de vigilância prestado como um todo e não mais por temas específicos. “A gente queria a combinação de um conjunto de indicadores que pudessem nos informar aqueles municípios bem-sucedidos em vigilância em saúde”, disse.